quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

ACHEI MUITO INTERESSANTE, RESOLVI POSTAR

A LONGA MARCHA DA MACONHA

Sempre achei que algumas questões são muito difíceis de levar à discussão pública devido a crosta de ignorância e hipocrisia que enevoa o entendimento de parte da opinião pública brasileira. Falar sobre drogas, prostituição, sexualidade, aborto ou eutanásia, no Brasil, é uma tarefa difícil.
Sempre achei a ideia de que a maconha é proibida porque faz mal uma incoerência. Se tudo que “fizesse mal” fosse proibido não haveria redes de fast foods espalhadas em cada esquina e metade dos produtos que descansam nas prateleiras de nossos supermercados seriam proscritos.
Além do mais, em uma democracia não se pode criminalizar condutas com base na ideia de que elas “fazem mal”.  John Stuart Mill, no século XIX, desenvolveu com muito cuidado o famoso “argumento do crime sem vítima”. Segundo essa leitura, só existe uma justificativa para se criminalizar uma conduta: que haja um agente ofensor e uma vítima legítima ofendida em seu direito. Para Mill não se poderia criminalizar a prostituição, o jogo ou o homossexualismo (na época dele relacionamentos homossexuais eram punidos com prisão na Inglaterra), porque, nos casos citados, o próprio agente seria vítima do seu próprio ato. Mill não estendeu esse argumento ao uso da maconha simplesmente pelo fato de que na sua época não havia crime em vender, transportar ou consumir a planta. Apesar disso se pode usar o argumento de Mill para o caso da descriminalização da erva, afinal, nesse caso, a vítima é o próprio agente do ato ofensivo.
Mill mostra que não se pode punir alguém por prejudicar a si mesmo. Se você quer se prostituir (e for maior de idade), fumar maconha, tomar cachaça, se entupir de gordura até estourar as veias, comprar bolsas Gucci ou assistir o programa do Ratinho, o problema é seu. Não haveria justificativa para o Estado proibir, nesse caso, suas escolhas. A mera condenação moral de um ato não seria justificativa suficiente para se criminalizar uma conduta.
Para se justificar a proibição da maconha em função de seu potencial dano, teria-se que demonstrar que o consumo de maconha produz dano à ordem pública causando prejuízo a terceiros, produzindo reações violentas ou desestabilizando a convivência social.
Ora, esse tipo de descrição pode se aplicar muito bem ao crack (que desestabiliza a percepção moral de seus usuários e produz uma dependência tão feroz que leva seus dependentes muitas vezes a cometer delitos bárbaros). Se pensarmos nas estatísticas da violência e dos acidentes de trânsito, teríamos que banir o álcool e não a maconha. Não se justifica permitir que o país seja movido a álcool e proibir o uso da maconha sob o argumento de que prejudica a “ordem pública”.
O argumento de que a maconha é a “porta de entrada para drogas mais pesadas”, também não é uma boa justificativa porque na maioria das vezes, um argumento desse tipo leva em conta apenas as drogas ilícitas. Se colocarmos o álcool e a nicotina na jogada a tal “porta de entrada” fica mais larga. Ora, se for assim, por que proibimos a maconha vendida nas farmácias até a década de trinta?
Existem algumas teorias que falam sobre a indústria do petróleo, que precisava vender derivados químicos para o tratamento do eucalipto (planta que substituiria a Canabis Sativa na produção de papel) e por isso pressionou o governo norte-americano a fazer uma campanha contra a planta construindo um sem-número de mitologias e estereótipos sobre seu uso. Eu não sei se essa tese se sustenta. Prefiro pensar que cada cultura tem sua droga particular. Para os cristãos, essa droga é o álcool, sangue do Cristo crucificado, presente do deus renascido dos antigos gregos, parte inerente da cultura europeia. O vinho e a cerveja, a despeito de toda desgraça que produzem, são nossos entorpecentes particulares, nosso combustível social, nosso pacote privado de loucura. O fumo, essa prática indígena, sarracena, oriental, não parece coadunar-se com os valores culturais e sociais de nosso “estrato civilizatório”. A marcha da maconha é longa. Ela está entre nós a milhares de anos e eu particularmente acredito que vai continuar por muitos séculos. Discutir seu uso, medicinal ou recreativo, não pode ser um exercício de hipocrisia moral, ou de fantasias ideológicas e religiosas por isso é preciso pensar na maconha e seu lugar no mundo dos homens longe da fumaça tóxica da ignorância e do preconceito.

Artigo de Pablo Capistrano 
Publicado no Jornal o Mossoroense em 05 de agosto de 2010.

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